Pra você não ficar com nenhuma dúvida na hora de vender suas férias, estamos aqui para te ajudar! 😀As férias são um direito do colaborador que trabalha em regime CLT. E vender as férias é uma prática bastante comum nas empresas e pode acontecer por diversos motivos. Mas, é importante você saber que a decisão de vender o período de descanso é sempre do empregado. 😉➡️ De acordo com as leis trabalhistas, todo colaborador tem

E da mesma forma, não se pode obrigar o consumidor a escolher outro produto, pois a legislação consumerista garante também a possibilidade de rescisão do contrato de compra. 🤷🏼‍♀️Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um consumidor que comprou um produto online, mas não recebeu por falta de estoque.Contrariado, ajuizou ação com o objetivo de obrigar a fornecedora a entregá-lo. A decisão foi unânime. Em primeira

Quando uma pessoa morre quem paga suas dívidas é o espólio – ou seja, são todos os bens que a pessoa possuía (todo seu patrimônio). “Mas e se o espólio não conseguir sanar todas as dívidas, os herdeiros ficarão responsáveis?” Não, o limite é o patrimônio deixado pela pessoa falecida.#RogerioCastro #Advogado #Advocacia #CaçapavaDoSul

Pais brigando pela guarda da criança: você já ouviu falar sobre a guarda unilateral litigiosa? #RogerioCastro​ #Advocacia​ #Direito​ #Advogado​ #Lei​ #Assessoria​ #Juridico​ #ProteçãoAosDadosPessoais​

Qual a diferença entre o Quando possuo um bem, corro o risco de alguém querer se apropriar deste item – seja ele móvel ou imóvel. Por isso hoje, hoje vamos conversar sobre a Reintegração de Posse. Dá o play! ▶️ #RogerioCastro​ #Advocacia​ #Direito​ #Advogado​ #Lei​ #Assessoria​ #Juridico​ #ProteçãoAosDadosPessoais​