Conteúdo Jurídico

Conteúdo Jurídico

Conteúdo Jurídico

  • rogeriocastro
    Passe para o lado e saiba como consultar os processos pelo nosso site! Acesse nosso site: https://rogeriocastroadv.com.br/!
  • rogeriocastro
    A resposta é NÃO! Pagar pensão alimentícia não é uma escolha e sim uma obrigação exigida por lei, apesar de muitos se questionarem se devem continuar pagando mesmo desempregados, é óbvio que sim, afinal o filho precisa da ajuda financeira. Se for comprovado que a renda dos pais diminuiu, o valor pode ser deduzido proporcionalmente com base nas mudanças nas possibilidades econômicas. Nesse caso, se você já possui uma pensão previamente condenada por um juiz,
  • rogeriocastro
    1. Quem paga a pensão é sempre o pai? Isso depende de quem fica com a guarda do filho, se o pai detém a mesma, será a mãe quem vai pagar pensão 2. Se não ocorrer o pagamento da pensão, as visitas são suspensas? Não, a suspensão das visitas só ocorre depois de decisão judicial, não interferindo nas visitas logo que a falta de pagamento ocorra. 3. A pensão é sempre paga com dinheiro? Nem
  • rogeriocastro
    Quais são as situações que possibilitam a perda de guarda de um filho? Algumas situações em que a perda de guarda pode acontecer: 👉🏻 Alienação parental; 👉🏻 Violência doméstica infantil e maus tratos; 👉🏻 Violência sexual mesmo praticada por outra pessoa, pelo dever de zelar; 👉🏻 Afastamento voluntário. A tutela visa proteger integralmente os direitos e obrigações dos menores, pelo que cabe aos tutores a responsabilidade de cuidar, proteger, criar, educar e acompanhar os menores.
  • rogeriocastro
    A alienação parental é um dos temas mais delicados do Direito de Família. Mas o que configura esse crime? Basicamente, dificultar a convivência regulamentada entre um menor e um dos pais. Afinal, se as partes formulam uma concessão em dividir a guarda – e ambas estão de acordo em participar da vida da criança e cumprir com as obrigações -, o que foi regulamentado deve ser respeitado. Caso contrário, a relação não pacífica pode traumatizar

Horários de Atendimento

Preencher com horários de atendimento do escritório