Rompimento do dever de coabitação e fidelidade: dá o play para saber mais sobre a Separação de Corpos! ▶️ #RogerioCastro #Advocacia #Direito #Advogado #Lei #Assessoria #Juridicob #RogerioCastro​ #Advocacia​ #Direito​ #Advogado​ #Lei​ #Assessoria​ #Juridico​ #ProteçãoAosDadosPessoais​

Não! O divórcio é um direito protestativo: ou seja, não pode ser contestado pela outra parte. 😉#RogerioCastro #Advocacia #Direito #Advogado #Lei #Assessoria #Juridico #CaçapavaDoSul

Você já parou pra pensar em quais situações o empregado pode perder o direito das férias? Olha só:1️⃣ AFASTAMENTO TEMPORÁRIO:A perda do direito das férias pode ocorrer quando o colaborador estiver afastado de suas atividades em decorrência do auxílio doença ou acidente de trabalho, por mais de 6 meses.2️⃣ AFASTAMENTO SEM PERCEPÇÃO DO SALÁRIO:Se o colaborador deixar de trabalhar ou permanece afastado por mais de 30 dias corridos como por exemplo, em caso de licença

Segundo o Código Civil há quatro regimes de bens: regime de comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, participação final de aquestos e a separação total de bens.🔵 No regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS os bens adquiridos durante o casamento pertencem a ambos os cônjuges, já os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento constituirão patrimônio particular de cada um.🔵 Por outro lado, na COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS todos os bens e

Se o seu nome foi negativado indevidamente no SPC e SERASA, saiba que você pode ter direito à indenização por danos morais.Procure o Procon ou consulte já um advogado de confiança para valer seus direitos! 😉