Categoria: Conteúdo Jurídico

Intolerância Religiosa | Rogerio Castro

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A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou mesmo a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.O Brasil é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos.

Você sabe a diferença entre Partilha e Inventário?

Quando se fala de herança ou sucessão patrimonial, é comum que surjam dúvidas quanto às diferenças entre inventário e partilha.Na maioria dos casos, as pessoas em geral não conseguem fazer as distinções entre esses procedimentos, identificando que a partilha é uma evolução do processo de inventário.
🔵 O inventário nada mais é que procedimento judicial que envolve o levantamento de bens de quem tenha vindo a falecer e autorização para posterior divisão. É muito importante destacar esse aspecto: todo inventário acontece por vias judiciais.
🔵 A partilha, por sua vez, é a etapa para a qual o inventário evolui e consiste em designar para cada herdeiro a parte da herança que lhe compete. Isto é, a partilha se refere ao processo de distribuição dos bens enquanto o inventário é a fase de levantamento dos bens e demais questões voltadas a instrução processual.
🔷 Esperamos ter trazido os melhores esclarecimentos quanto às diferenças entre inventário e partilha.

A procura pelo título de eleitoral

Nunca antes foi vista uma procura pelo Título Eleitoral tão baixa como no atual período em que vivemos. Os jovens de 16 e 17 anos que não tem a obrigação de votar, estão menos interessados em participar das eleições de 2022 do que em relação às séries passadas.

Precisamos ressaltar a importância do voto novamente, e trazer à memória e ao conhecimento de todos o quão necessário é exercer o direito do voto. Há algumas décadas apenas, presenciávamos uma ditadura; um período onde a expressão e os direitos do povo brasileiro eram limitados, e o sonho de uma democracia era algo distante mas não impossível. Hoje temos direitos mais bem estabelecidos, e uma nova forma de governo, que nos permite escolher nossos governantes e líderes. O valor disso é imensurável, e precisa ser visto como um sinônimo de liberdade.

Vamos juntos incentivar nossos filhos e adolescentes a exercer tal direito, com orgulho e disposição!