Mês: março 2022

Novo benefício do INSS | Rogerio Castro

Os aposentados e pensionistas do INSS vão começar a receber o benefício com reajuste a partir do dia 25 de janeiro.

A data do pagamento vai depender do valor que o segurado recebe e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Amanhã por exemplo, começam a receber os segurados que têm número final 1 e ganham até um salário mínimo.

A partir do dia 1º de fevereiro, começam a receber aqueles que ganham mais do que o piso nacional. Os pagamentos seguem até 5 de fevereiro.

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Dores na coluna podem aposentar por invalidez? | Rogerio Castro

Apesar de ser uma dor muito comum decorrente do esforço físico excessivo ou a má postura, os quadros mais graves dessas dores podem SIM incapacitar para o trabalho. ✅

Mas o médico perito precisa comprovar a incapacidade e analisar a relação com o trabalho.

Ainda que seja possível se recuperar com um tratamento adequado, algumas doenças na coluna são mais graves, como:

1️⃣ Protusão discal;
2️⃣ Hérnia de Disco;
3️⃣ Osteofitose (Bico de Papagaio);
4️⃣ Discopatia degenerativa.

As doenças da coluna podem aposentar ou gerar auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária/permanente) a partir do momento em que se tornam insuportáveis para manter a atividade laboral.

Algumas profissões aceleram e prejudicam essas condições, como as que exigem um grande esforço físico, nesses caso a uma grande chance de ter seu benefício aprovado.

🔵⚠️ E não se esqueça: CADA CASO DEVE SER ANALISADO DE ACORDO COM SUA REALIDADE!

No processo previdenciário não pode existe comparações. Nem sempre você terá direito ao benefício que o seu vizinho tem, só porque o caso tem semelhança. 👨‍🔬

➡️ Por isso é indispensável a análise de um advogado especialista na área.

Você sabia dessas informações? Deixe aqui nos comentários! 😉

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O Valor da Pensão permanece igual mesmo se o filho passar as férias com um dos pais? | Rogerio Castro

A resposta é SIM! 

É muito comum que no período de férias das crianças, o tempo de convivência com os filhos seja dividido igualmente entre os pais.

No entanto, mesmo que o pai ou a mãe que não more habitualmente com o filho passe mais tempo com ele durante as férias, o pagamento da pensão alimentícia permanece igual.

Nenhuma mudança no pagamento da pensão alimentícia, seja no valor ou na forma do pagamento, pode ser realizada por conta própria sem determinação judicial, ok? 

Dúvidas? Deixe nos comentários que respondemos!

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Quais são as faltas que a empresa não pode descontar do empregado | Rogerio Castro

Existem cenários em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem que a empresa desconte do seu salário. Vamos conhecer quais são esses cenários? 

➡️ Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
➡️ 1 dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana;

➡️ Até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada;

➡️ Até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor;

➡️ Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

➡️ Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;

➡️ 1 dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;

➡️ 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica;

➡️ Período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar;

➡️ Dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;

➡️ Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo;

➡️ Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

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Sou Dona de Casa, tenho direito a aposentadoria? | Rogerio Castro

São várias as formas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): e no caso da dona de casa, para garantir o direito à aposentadoria, as contribuições devem ser feitas na modalidade facultativa, de forma regular, até cumprir a carência necessária.

Caso contribua com o INSS, a dona de casa terá benefícios como outro qualquer trabalhador, como pensão por morte para o cônjuge, benefícios por incapacidade, benefício por idade e tempo de contribuição.

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