A resposta é NÃO! Pagar pensão alimentícia não é uma escolha e sim uma obrigação exigida por lei, apesar de muitos se questionarem se devem continuar pagando mesmo desempregados, é óbvio que sim, afinal o filho precisa da ajuda financeira.

Se for comprovado que a renda dos pais diminuiu, o valor pode ser deduzido proporcionalmente com base nas mudanças nas possibilidades econômicas. Nesse caso, se você já possui uma pensão previamente condenada por um juiz, é necessário entrar com uma ação para alterar a pensão alimentícia.

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1. Quem paga a pensão é sempre o pai? Isso depende de quem fica com a guarda do filho, se o pai detém a mesma, será a mãe quem vai pagar pensão

2. Se não ocorrer o pagamento da pensão, as visitas são suspensas? Não, a suspensão das visitas só ocorre depois de decisão judicial, não interferindo nas visitas logo que a falta de pagamento ocorra.

3. A pensão é sempre paga com dinheiro? Nem sempre, os pais podem entrar em um acordo do pai pagar um valor determinado para alguma necessidade, como a escola.

Arrasta para o lado e entenda alguns mitos sobre a pensão alimentícia. Entre em contato e saiba mais! 😉

Quais são as situações que possibilitam a perda de guarda de um filho?

Algumas situações em que a perda de guarda pode acontecer:

👉🏻 Alienação parental;

👉🏻 Violência doméstica infantil e maus tratos;

👉🏻 Violência sexual mesmo praticada por outra pessoa, pelo dever de zelar;

👉🏻 Afastamento voluntário.

A tutela visa proteger integralmente os direitos e obrigações dos menores, pelo que cabe aos tutores a responsabilidade de cuidar, proteger, criar, educar e acompanhar os menores.

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A alienação parental é um dos temas mais delicados do Direito de Família. Mas o que configura esse crime?

Basicamente, dificultar a convivência regulamentada entre um menor e um dos pais. Afinal, se as partes formulam uma concessão em dividir a guarda – e ambas estão de acordo em participar da vida da criança e cumprir com as obrigações -, o que foi regulamentado deve ser respeitado.

Caso contrário, a relação não pacífica pode traumatizar a criança e aos envolvidos. Por isso é necessário um acordo que mantenha uma relação estável e saudável para o bem estar de todos. 😉

↪️ Quer saber mais sobre o assunto? Não perca as nossas publicações!

Uma dúvida comum é como fica um imóvel financiado no processo de divórcio. Saiba mais sobre:

👉🏻 De acordo com o Código Civil, quando o casamento faz parte do regime de partilha de bens, se o bem tiver sido adquirido durante o casamento, ao ocorrer o divórcio, ambos os cônjuges partilham bens e dívidas na proporção de 50%.

👉🏻 A decisão de ambos os cônjuges no momento do divórcio geralmente não altera a relação jurídica com a instituição financeira, e somente quando as duas partes chegam a um acordo, um dos ex-cônjuges arcará com a dívida .

👉🏻 Se nenhum dos cônjuges quiser assumir a dívida, a solução é compartilhar. Após a liquidação, o imóvel pode ser vendido e a parcela de cada imóvel distribuída.

No caso de mais dúvidas, entre em contato!