A perseguição – também chamada de Stalking – é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais, que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. 🧐

A pena prevista pelo PL é de seis meses a dois anos de reclusão, e poderá ser aumentada em até 50% se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher – por razões da condição de sexo feminino – ou se houver o emprego de armas.

Se houver outro tipo de violência, a pena de perseguição será somada à correspondente ao ato violento.

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